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em: 1/06/2025
O escândalo das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como “Farra do INSS” ou “Aposentão”, revelou um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões dos cofres públicos entre 2019 e 2024. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), identificou que aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, realizados por entidades associativas sem autorização ou com documentação irregular.
As entidades envolvidas no esquema realizavam descontos mensais, geralmente entre R$ 20 e R$ 50, nos benefícios dos segurados, sem a devida autorização ou com documentos falsificados.
Legenda: Carro da Polícia Federal em frente a previdência social
Esses valores eram destinados a associações que, na maioria dos casos, não possuíam estrutura operacional para oferecer os serviços prometidos, como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Além disso, 72% dessas entidades não haviam entregado ao INSS a documentação necessária para formalizar os descontos, como exigido por lei.
O INSS informou que os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos ou não autorizados devem solicitar a exclusão do débito por meio do aplicativo “Meu INSS”. O órgão também orienta que os beneficiários revisem seus extratos bancários e comprovantes de pagamento para identificar possíveis cobranças irregulares.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando medidas legais para garantir o ressarcimento dos valores desviados. Em ações judiciais, a AGU conseguiu bloquear bens de entidades associativas envolvidas nas fraudes, visando assegurar que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos. Em um caso específico, um ex-beneficiário foi condenado a devolver cerca de R$ 458 mil ao INSS por ter recebido indevidamente aposentadoria por invalidez durante 30 anos.
A PF identificou que 11 entidades associativas foram formalmente enquadradas no esquema de fraudes.
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